STF declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza medidas atípicas. Nosso sócio Daniel Neves foi precursor em discutir e adotar essas medidas em casos excepcionais. Entenda.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para cumprimento de ordem judicial.
Nosso sócio Daniel Neves, como divulgado em matéria publicada no Valor Econômico em 2019, já requeria medidas atípicas em casos excepcionais, como suspensão da carteira de motorista e apreensão do passaporte.
Confira a decisão da Corte em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502102&ori=1
Últimas postagens
by NDFNDF Advogados no Guia Análise Advocacia
O Guia Análise Advocacia reconhece os escritórios e profissionais mais admirados do Brasil, destacando aqueles que se sobressaem em suas áreas de atuação....
by NDFSócio Daniel Neves será um dos palestrantes em evento promovido pela ESA OAB/SP
No próximo dia 25 de setembro, a partir das 19h, nosso 06: "O Direito Processual Civil na Reforma do Código Civil". O evento contará com a moderação de...